Esta política estabelece os procedimentos de troca e devolução de produtos adquiridos no site Ótica Astral. Sua leitura é indispensável para que o cliente finalize seu pedido e conheça as normas fixadas para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste site. É parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Site Ótica Astral e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

1 – Introdução

O site Ótica Astral, disponível no seguinte link http://www.oticaastral.com.br, é administrado pela Ótica Astral LTDA, na qualidade de responsável pelas trocas e devoluções (doravante denominada “ÓTICA ASTRAL”).

Para iniciar o processo de devolução, o cliente deverá informar o caso e acionar nosso SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente pelo link https://www.oticaastral.com.br/atendimento.

O procedimento de devolução é aplicado apenas para os produtos da Ótica Astral adquiridos pelo site http://www.oticaastral.com.br ou através do SAC.

2 – Troca de Produtos

A Ótica Astral trocará os produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado algum vício ou defeito, seguindo o Código de Defesa do Consumidor. O cliente deverá comunicar o Serviço de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

2.1.1 Produtos que apresentarem defeito:

• O cliente terá até 90 (noventa) dias para solicitar a troca indicando seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
• O cliente deverá contatar a Ótica Astral via Atendimento ao Cliente e expor os motivos para a troca ou devolução, para que sejam tomadas as providências necessárias;
• Caso o produto recebido apresente defeito, o cliente deverá enviá-lo para substituição ou reparo. A Ótica Astral fornecerá um código para logística reversa, sem custo adicional. Recomenda-se que o cliente verifique a inclusão de todos os acessórios, manuais e peças junto ao SAC antes do envio;
• É indispensável que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à Ótica Astral, assegurando o exercício do seu direito à garantia ou substituição.

2.1.2 Devolução de produtos por erro na hora da compra:

• O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca, indicando e formalizando por escrito seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
• Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças, sem sinais de uso;
• É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE à Ótica Astral;
• O valor do frete em pedidos de devolução será avaliado caso a caso, conforme a política de troca e devolução.

2.1.3 Produtos enviados em desacordo com o solicitado:

• O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca indicando o equívoco, a contar da data do recebimento;
• Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças, e sem sinais de uso;
• É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE à Ótica Astral;
• A Ótica Astral assumirá os custos de frete para devolução e reenvio do produto, via Correios.

2.2 Na ausência do produto desejado em estoque ou impossibilidade de entrega, o cliente poderá:

2.2.1 Optar pela devolução do valor pago, conforme cláusula 5;
2.2.2 Optar pela troca por outro produto de igual valor;
2.2.3 Escolher um produto de valor superior e arcar com a diferença;
2.2.4 Optar por aguardar o produto chegar ao estoque da Ótica Astral.

2.3 Dentro dos prazos acima, o cliente poderá contatar o SAC e manifestar seu interesse em trocar o produto. O caso será analisado e o cliente informado sobre o desfecho e os próximos passos.

2.4 Nos casos em que a Ótica Astral autorizar trocas em regime de exceção, isso não constituirá nova obrigação ou costume, sendo decisão exclusiva da empresa.

3 – Direito de Desistência e Devolução de Produtos

3.1 Caso o cliente deseje devolver um produto adquirido pelo site Ótica Astral, poderá fazê-lo no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, comunicando seu interesse ao SAC e aguardando as instruções.

• Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças, sem sinais de uso;
• Em caso de devolução por desistência, o lacre da haste não pode ser violado;
• O cliente deve preservar a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à Ótica Astral no momento da devolução.

3.2 Produtos como lentes de contato, lentes específicas para graus individuais, lentes coloridas personalizadas e quaisquer itens personalizados não estão sujeitos a trocas ou devoluções, exceto em casos de defeito de fabricação.

3.2.1 O direito de arrependimento somente será válido caso o lacre e a embalagem original estejam intactos.

4 – Aprovação dos Pedidos de Troca e Devolução

4.1 Todas as solicitações serão analisadas previamente pela Ótica Astral, considerando o estado de conservação e o cumprimento das condições desta política.
4.2 Caso seja constatado uso ou dano ao produto, a devolução não será aceita.
4.3 Assim que o produto for recebido e aprovado, os valores serão restituídos ao cliente.
4.4 Trocas aprovadas em regime de exceção não geram obrigação de repetição futura, sendo decisão exclusiva da Ótica Astral.

5 – Restituição de Valores ao Cliente

5.1 Pagamentos via Boleto: o reembolso será feito para a mesma titularidade, podendo levar até 30 dias corridos após a análise e aprovação.
5.2 Pagamentos via PIX: o reembolso será realizado para a mesma conta bancária usada na compra, em até 7 (sete) dias úteis.
5.3 Pagamentos via Cartão de Crédito: o estorno seguirá as regras da administradora do cartão e pode levar até 2 faturas para constar, conforme a data de fechamento.
5.4 A restituição de valores ocorrerá somente após aprovação da Ótica Astral, seguindo todas as etapas desta política