Esta política tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.

1 – Definições:

1.1 Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

O site Ótica Astral, disponível no seguinte link https://www.oticaastral.com.br (doravante denominado “Site”), é administrado pela Ótica Astral LTDA, na qualidade de controladora de dados (doravante denominada “ÓTICA ASTRAL”) no processamento de seus dados pessoais, conforme descrito na presente Política de Privacidade.

2 – Obtenção dos Dados e Informações:

2.1 Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente no Site da Ótica Astral, a exemplo de fechamento de pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando realizarem cadastro no site.

2.2 Em qualquer caso, o processamento dos dados pessoais e informações é realizado com segurança, adotando todas as medidas adequadas e permitindo o acesso apenas a pessoas e terceiros autorizados, conforme as leis de proteção de dados aplicáveis.

3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1 Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo sua responsável a Ótica Astral.

3.2 Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Ótica Astral.

3.3 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Ótica Astral se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos, prejuízos, falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos em que houver dolo ou culpa comprovados.

4 – Uso dos Dados e Informações:

4.1 Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a dúvidas e solicitações dos usuários;

• Cumprimento de ordem legal ou judicial;

• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

• Garantir a segurança dos visitantes e usuários;

• Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, e-mail, SMS, mala direta ou outros meios de comunicação;

• Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site.

4.2 A base de dados formada pela Ótica Astral, por meio da coleta de dados do site, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, à exceção da própria Ótica Astral, que poderá consultar informações para atender aos pedidos ou prestar suporte adequado ao usuário.

4.3 Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Ótica Astral, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do site e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.

4.4 Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo site, a Ótica Astral poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, manter o registro de dados e informações pelo período máximo de 5 (cinco) anos, podendo excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

4.4.1 O tempo de guarda para os registros de atividades e acesso no Site da Ótica Astral é de 06 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, artigo 15).

4.5 O usuário poderá exigir da Ótica Astral os dados registrados que lhe dizem respeito, bem como solicitar sua alteração ou exclusão. O contato deve ser feito pelos meios disponíveis no site ou pelo e-mail lgpd@oticaastral.com.br.

5 – Do Registro de Atividades:

5.1 A Ótica Astral registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no site, por meio de logs, incluindo:

• Endereço IP dos usuários;

• Ações efetuadas no site;

• Páginas acessadas;

• Datas e horários de cada ação e de cada acesso;

• Informações sobre o dispositivo utilizado, sistema operacional, navegador e outros aplicativos instalados;

• Session ID, quando disponível.

5.2 Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Ótica Astral em casos de investigação de fraudes ou alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6 – Cookies e Outras Tecnologias de Obtenção de Dados:

6.1 O site poderá fazer uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem seus navegadores caso desejem bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

6.2 O site poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes, sem a necessidade de instalação de arquivos nos equipamentos.

6.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação, respeitando sempre os termos desta política e as opções do usuário quanto à coleta e armazenamento.

7 – Disposições Gerais:

7.1 As disposições desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que acessarem o site.

7.2 Os usuários poderão entrar em contato em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade por meio da seção “Fale Conosco” do site da Ótica Astral.

8 – Lei Aplicável e Jurisdição:

8.1 A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca do usuário, em seu respectivo Estado, para dirimir qualquer litígio relacionado a este documento.