Bem-vindo ao Site da Ótica Astral.
O documento a seguir relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

1 – Acesso e Restrições de Funcionalidade

1.1

Este site é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos relacionados à Ótica Astral e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2

Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site Ótica Astral, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.

1.4

É proibida a utilização de aplicativos spider ou mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de outros que atuem de modo automatizado, sob aplicação da legislação penal brasileira e obrigação de reparar os danos decorrentes dessa utilização.

1.5

É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6

O acesso a recursos e funcionalidades do site pode exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais ou idade mínima. Caso os usuários não estejam de acordo, deverão suspender sua navegação, sob pena de má-fé.

2 – Informações Gerais sobre o Site e seu Funcionamento

2.1

O site é apresentado ao público da web na forma como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Ótica Astral a manter estrutura ou layout específico.

2.2

A Ótica Astral envida esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas de sistemas ou fatos de terceiros fora de sua responsabilidade.

2.3

A Ótica Astral não se responsabiliza por danos ou perdas nos equipamentos dos usuários causados por falhas no sistema, servidor ou conexão à Internet, mesmo que decorrentes de condutas de terceiros ou softwares maliciosos.

2.4

Os usuários não possuem direito de exigir disponibilidade do site conforme lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização em caso de indisponibilidade.

2.5

A Ótica Astral não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu site.

3 – Comunicação da Ótica Astral com Usuários

3.1

A Ótica Astral utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, podendo ser utilizados outros meios informados corretamente.

3.1.1

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários.

3.1.2

Cabe aos usuários configurar seus sistemas anti-spam para não bloquearem comunicados oficiais da Ótica Astral.

4 – Privacidade dos Usuários no Site

4.1

A Ótica Astral possui documento próprio denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento das informações coletadas neste site.

4.2

A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos.

4.3

Em caso de conflito, prevalecerá o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Site

A Ótica Astral se compromete a:

• 5.1.1 Manter ambiente digital seguro.

• 5.1.2 Preservar a funcionalidade e navegabilidade do site.

• 5.1.3 Exibir funcionalidades de forma clara e suficiente.

• 5.1.4 Garantir sigilo e confidencialidade dos dados inseridos pelos usuários.

6 – Obrigações dos Usuários

6.1

Realizar navegação ética e respeitosa.

6.2

Fornecer dados verdadeiros e autênticos.

6.3

Responder por danos causados ao site ou a terceiros.

6.4

Usar os recursos do site para as finalidades corretas.

6.5

Manter o sigilo da conta e senha.

6.5.1

Caso suspeite da quebra de senha, o usuário deve trocá-la imediatamente.

7 – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

7.1

O uso comercial da expressão Ótica Astral, bem como os conteúdos do site, são de propriedade exclusiva da Ótica Astral, protegidos por leis e tratados internacionais.

7.2

O acesso ao site não confere qualquer direito de uso de nomes, marcas ou obras.

7.3

A reprodução dos conteúdos é proibida, salvo com prévia autorização escrita ou uso pessoal não comercial.

7.4

É permitido apenas o armazenamento temporário do conteúdo do site.

7.4.1

A reprodução e distribuição parcial ou total são proibidas sem autorização expressa.

7.5 – 7.12

Os usuários assumem responsabilidade pelo uso indevido de informações, sendo qualquer reutilização ou uso comercial não autorizado considerada violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

8 – Funcionalidades do Site Ótica Astral

8.1

O site oferece produtos do ramo ótico, sendo a Ótica Astral responsável pela administração e atendimento.

8.2

Para adquirir produtos, o usuário deve fornecer informações corretas.

8.3

Contas excluídas por irregularidade não têm direito a indenização.

8.4

Os usuários devem verificar atentamente os detalhes das compras realizadas.

8.5

Recomenda-se que o usuário busque auxílio profissional em assuntos oftalmológicos.

8.6

O site possui regras específicas de compra, entrega, troca e devolução.

8.7

A Ótica Astral se reserva o direito de excluir conteúdos inapropriados, como:

• Ofensas, racismo, discriminação, assédio, pornografia, incitação ao crime, etc.

8.8

Conteúdos impróprios podem ser denunciados via Fale Conosco, com sigilo garantido.

9 – Atendimento

9.1

O atendimento é realizado pelo link “Fale Conosco” no site.

9.2

Também pode ser feito pelo e-mail sac@oticaastral.com.br (exemplo de e-mail adaptado, você pode alterar conforme o real).

10 – Modificações destes Termos

10.1

Estes Termos estão sujeitos a atualizações e podem ser alterados unilateralmente pela Ótica Astral.

10.2

Ao utilizar o site, o usuário concorda com os Termos e a Política de Privacidade vigentes.

11 – Disposições Gerais

11.1

A tolerância quanto ao descumprimento de cláusulas não implica renúncia de direito.

11.2

Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão válidas.

11.3

O site tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei Aplicável e Jurisdição

12.1

Os Termos são regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e seu Estado para dirimir qualquer litígio.